Conheça as 10 categorias em que o abatimento no Imposto de Renda é possível
No modo geral, falando em sociedade, o Imposto de Renda é um tributo federal sobre a renda – como já diz o nome. Ou seja, sobre o que você ganha! Esse imposto é aplicado para melhorias sociais, como os programas Bolsa Família e o Fome Zero. Além disso, nos programas de reforma agrária, saneamento e revitalização de cidades, recuperação e construção de estradas, bem como incentivos à produção agrícola e industrial, etc.
Mas, o que é preciso constar na declaração? Com intuito de esclarecer essa questão, a Vivence Soluções preparou esta lista com as 10 categorias em que o abatimento no Imposto de Renda é possível. Então, vamos lá!
1. Despesas com a educação:
- educação infantil (creches e pré-escolas);
- ensino fundamental;
- ensino médio;
- educação superior (graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado e especialização);
- educação profissional (ensino técnico e tecnológico).
2. Despesas com a saúde:
- consultas particulares;
- médicos;
- hospitais;
- exames;
- tratamentos dentários (exceto clareamento dental);
- fisioterapia;
- plano de saúde;
- tratamentos psicológicos e psiquiátricos;
- próteses e despesas com cadeira de rodas;
- cirurgias plásticas relacionadas à saúde;
- tratamento de saúde no exterior.
Sobretudo, é importante ressaltar que se o plano de saúde for pago pela sua empresa, você não pode abater essa despesa do Imposto de Renda. Mas, caso você tenha pago consulta ou exame do seu bolso e foi reembolsado parcialmente pelo plano de saúde, poderá declarar a diferença entre o valor gasto e o reembolsado.
3. Contribuição ao INSS:
Contribuição à previdência social, de qualquer tipo, pode ser abatida na declaração, tanto se for descontada na folha de pagamento do trabalhador, quanto recolhida por autônomos.
4. Previdência privada:
Se caso você tiver plano de previdência privada PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre), poderá reduzir a base de cálculo do IR em até 12%. No entanto, o mesmo não vale para os planos VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre). Essa regra também serve para o Fundo de Aposentadoria Programada Individual (FAPI)
5. Pensão alimentícia:
Inclusive, o pagamento de pensão alimentícia determinado pela Justiça também pode ser abatido do Imposto de Renda, sem um valor limite. Porém, só se pode abater a pensão se ela tiver sido proposta por um juiz.
6. Dependentes:
Cada dependente que você adicionar na declaração, lhe garante um abatimento de R$ 2.275,08 na base de cálculo do seu imposto de renda.
7. Livro-caixa de profissionais liberais ou autônomos:
As despesas registradas no livro-caixa, em decorrência do exercício da sua atividade, também podem ser abatidas, como: aluguel, conta de água, luz e telefone, além de outros tributos pagos, tais como o IPTU, ISS (Imposto Sobre Serviços) e o próprio INSS do profissional autônomo, caso contribua.
8. Honorários advocatícios quando houver rendimento de processos judiciais:
Se, por acaso, você teve despesas com um advogado e ganhou algum rendimento tributável por decorrência da ação, poderá abater o valor gasto com os honorários no Imposto de Renda.
9. Aluguel:
Existe um único caso em que você pode abater o aluguel pago: o da sublocação. Isto é, quando você aluga um imóvel para alugá-lo para outra pessoa, ele está sublocando.
10. Doações:
Contudo, este é o único caso em que você pode abater diretamente do imposto devido, e não da base de cálculo do imposto. Sendo assim, se você fez alguma doação para instituições que se encaixam nas regras de doações incentivadas pelo governo federal, dependendo das doações, poderá abater até 6% do imposto devido.
Aumente a sua restituição do Imposto de Renda
Enfim, essas são as 10 categorias em que o abatimento no Imposto de Renda é possível. Algumas pessoas se perguntam, por exemplo, se o seguro do carro, material de construção ou IPTU residencial podem ser abatidos. Porém, tudo que não se encontra nas categorias citadas, não pode ser abatido.
Contudo, se o Leão entender que você pagou mais imposto do que deveria, o que ele considerar que você pagou a mais será devolvido, a chamada restituição. Como resultado, quanto mais abatimentos você tiver, mais poderá receber de restituição.